Apenas 39,27% das mais de 198 mil escolas do Brasil têm rede de esgoto sanitário, segundo estudo de Instituto Trata Brasil. O trabalho, que se baseou no Censo Escolar de 2007, do Ministério da Educação, levou em consideração 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. "As principais vítimas da falta de saneamento básico são as crianças", afirmou o pesquisador Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais, vinculado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas.

Segundo o estudo, 62,25% das escolas têm rede de água; 87,65% contam com energia elétrica e 61,11% fazem coleta periódica de lixo.

"O saneamento é o esgoto das estatísticas sociais. E isso traz consequências sérias para o país, como pessoas que deixam de trabalhar, crianças que perdem aula, crianças que morrem", destacou o pesquisador.

De acordo com o levantamento, 7,28% das pessoas que não têm rede de coleta de esgoto perderam dias de trabalho nas duas últimas semanas por motivo de doença, que podem estar associadas à ausência do serviço. Desse total, 0,51% deixou de trabalhar por causa de diarreias e vômitos.

Os dados se basearam na Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2003, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de saneamento básico também pode ser uma das explicações para os 5,92% de estudantes, até 17 anos, terem deixado de realizar quaisquer atividades habituais por motivo de saúde.

"A falta de saneamento implica pior desenvolvimento humano em todas as dimensões, em particular na saúde. A falta de saneamento rouba a vida e mata crianças, principalmente de um a seis anos de idade e também traz consequências futuras para aqueles que sobrevivem às doenças do saneamento", disse Néri.

De acordo com ele, o Brasil só poderá ser um país de futuro quando resolver o problema da falta de saneamento. "Na situação de crise em que nos encontramos hoje, o abrir e tapar buracos para fazer a roda da economia girar são mais fundamentais ainda."

Para ele, quando isso for feito, também se poderá investir em obras de saneamento. "­Isso vai gerar emprego e vai ter um efeito de longo prazo, melhorando o Brasil. Se a gente não resolver a situação básica do saneamento, não vai ser um país do futuro", afirmou ­o ­pesquisador.

Ribeirão Preto: Indicador de primeiro mundo

Ribeirão Preto, com cerca de 600 mil habitantes, alcançou, em junho, a marca de 97,54% de tratamento de esgoto. O anúncio foi feito pelo superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp),  Tanielson Campos. Assim, Ribeirão Preto fica à frente de Niterói (87,3%), Cabo Frio (72,55%), Limeira (69,85%), Uberlândia (67,77%), e Distrito Federal (67,52%).

Foi anunciado também que todos os empreendimentos deverão estar conectados com a rede coletora de esgoto. Campos lembrou que, em 2007, a administração e o Ministério Público assinaram acordo prevendo que, após a conclusão da rede de receptores, todas as edificações teriam, obrigatoriamente, que estar ligadas à rede pública.

O presidente da Ambient, empresa que detém a concessão de tratamento de esgoto em Ribeirão Preto,  Paulo Roberto de Oliveira, elogiou a participação do Ministério Público, que dá visibilidade ao processo de finalização do tratamento e também exige a adequação dos novos empreendimentos. "Poucas cidades brasileiras podem anunciar esse benefício. 97,54% são índices de países da Europa. Vamos perseguir os 100% dos serviços", acresceu o empresário.

O projeto de concessão do sistema de tratamento de esgoto em Ribeirão Preto teve início em 1994. O contrato de concessão, inédito na época no país, foi assinado em setembro de 1995 e prevê a exploração do serviço de tratamento de esgotos no município pelo período de 20 anos.

Além das duas estações de tratamento, a Caiçara e a Ribeirão Preto, também foram instalados 26 quilômetros de interceptores de esgotos. O custo total do projeto de concessão é de US$ 20 milhões. A estação Caiçara, entregue no final de 2000, é responsável pelo tratamento de 14% do esgoto da cidade, com capacidade para atender a uma população estimada em 60 mil habitantes. A capacidade de vazão é de 0,15 m3 por segundo, 13 mil m3 por dia.

A estação de Tratamento de Esgotos Ribeirão Preto tem capacidade de vazão de 1,5 m3 por segundo, num total de 130 mil m3 por dia, o que equivale a 84% do esgoto da cidade. A estação foi projetada para atender inicialmente a uma população de 560 mil habitantes.

A capacidade instalada das duas estações é para 620 mil habitantes, cerca de 20% acima da necessidade atual. A Empresa Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A., concessionária do serviço de tratamento de esgoto, é formada pela sociedade das empresas espanholas OHL e Inima e a brasileira REK.

O sistema de tratamento de esgoto é aeróbio, denominado de Iodos ativados. O tratamento tem uma eficiência de 98% de pureza final da água. A estação entrou em regime de pré-operação em 2002.