Os primeiros resultados do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, que iniciou em 2003, foram apresentados em junho, durante a 21ª Reunião Anual do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília. As conclusões indicam que a ação dos agrotóxicos na lavoura e a falta de saneamento básico em regiões metropolitanas onde se localiza o Aquífero Guarani podem sobrecarregar o manancial, que tem cerca de 7.500 poços que abastecem centenas de cidades. Na região do centro da cidade de Ribeirão Preto, em 30 anos, o aquífero baixou 60 metros.

Situado no subterrâneo dos territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com extensão total de 1.200.000 quilômetros quadrados, dos quais 840.000 no Brasil, o aquífero armazena cerca de 30 mil quilômetros cúbicos de água (dos quais apenas 2% podem ser aproveitados) e é considerado um dos maiores do mundo . Segundo a geóloga Cláudia Lima, o fato de o nível ter baixado preocupa, mas não é grave. "Sempre que se explora, ele diminui, mas à medida que você vai fazendo uma gestão mais controlada, diminuindo o número de poços, acaba voltando para o equilíbrio", ela disse à Agência Brasil.

O projeto é realizado por técni­cos do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Argentina desde 2003. O objetivo do mapeamento foi ampliar os conhecimentos sobre o sistema, formular um marco legal, institucional e técnico de gestão conjunta entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, implementar uma rede de monitoramento permanente, um sistema de informações e elaborar o Plano Estratégico de Ações. O projeto é pioneiro na América Latina.

Outro resultado do estudo é a divisão de quatro projetos- pilotos de gestão; Rivera-Santana; Itapua, Concórdia, Salto e Ribeirão Preto. O Brasil é responsável pela gestão de Rivera-Santana, em gestão conjunta com o Uruguai, e de Ribeirão Preto.

A próxima etapa será a implantação do Plano Estratégico de Ações (PEA), que visa a identificar quais são as ações necessárias para resolver as principais ameaças a esse sistema aquífero que, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é estratégico preservar.

O programa apontou ­11 eixos de ação a serem desenvolvidos em nível local, regional, nacional e transfronteiriço. Entre eles, os que estão mais diretamente no âmbito do governo brasileiro são a coordenação da rede de monitoramento, o apoio ao desenvolvimento da gestão local e o desenvolvimento de programas técnico-científicos específicos para temas estratégicos.

Foram investidos US$ 22 milhões no projeto, que foi implementado com recursos doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e contrapartidas dos países, com o apoio do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos. (Para mais informações veja Revista Água Gestão e Sustentabilidade nº 7).