O governo federal quer mesmo iluminar o país. E essa luz pode vir dos três programas que, direta ou indiretamente, incentivam a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas: o Reidi - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, o PROINFA -  Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos.

AS PCHs são usinas hidrelétricas de pequeno porte  com geração a partir do aproveitamento do potencial hidráulico do local, com capacidade instalada superior a 1 MW e inferior ou igual a 30 MW, além de reservatório em área menor que 13 km². Uma PCH típica normalmente opera a fio d'água, isto é, o reservatório não permite a regularização do fluxo d´água. Com isso, em ocasiões de estiagem a vazão disponível pode ser menor que a capacidade das turbinas, causando ociosidade.

As PChs são utilizadas principalmente em rios de pequeno e médio portes que possuam desníveis significativos durante seu percurso, gerando potência hidráulica suficiente para movimentar as turbinas, e ajudam as grandes hidrelétricas a atender à demanda de energia elétrica.

As resoluções elaboradas pela ANEEL -Agência Nacional de Energia Elétrica - permitem que a energia gerada nas PCH´s entre no sistema de eletrificação,  isentando o empreendedor do pagamento de taxas pelo uso da rede de transmissão e distribuição - um benefício para quem entrou em operação até 2003. As PCH´s são dispensadas ainda de remunerar municípios e Estados pelo uso dos recursos hídricos.

Há fortes investimentos no setor não apenas por companhias com controle estatal, como Cemig, Celesc e Copel. A Tietê, Duke Energy Paranapanema, Energias do Brasil e Light são algumas empresas de capital privado que investem, atraídas pelas vantagens de mercado oferecidas por essas usinas. Não é preciso participar de leilão público para vender a energia gerada, basta oferecê-la ao mercado livre que, ultimamente, anda em busca de renovações de contratos.

Em último caso, o marco regulatório em vigor permite até uma pitada de self-dealing. Ou seja, é possível repassar uma parcela da produção das pequenas ao mercado como recurso de geração distribuída. Os empreendimentos estão dispensados ainda de aplicar recursos em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Sem falar na possibilidade de enquadrar projetos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), para facilitar a obtenção de recursos no BNDES, e pleitear créditos de carbono, como já fez, por exemplo, a CPFL Energia, que ampliou a capacidade de centrais muito antigas sem provocar novos impactos ambientais e já está recebendo de volta parte do que investiu. Só a Duke Energy Paranapanema, investe R$ 200 milhões nas PCHs Retiro (16 MW) e Palmeiras (16 MW), no rio Sapucaí Mirim.

Um dos programas mais ambiciosos é o da Cemig, com a iniciativa Minas PCH. A companhia já tem 125 MW instalados em mais de 20 usinas no estado.

A Atiaia Energia, empresa especializada em implantar e operar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com sede em Recife (PE), e centro de operações em Cuiabá (MT), tem se destacado no setor de energia pela rapidez na implantação das usinas e na atuação social e ecologicamente responsável, implantando diversos programas ambientais além dos exigidos pelos órgãos licenciadores.

Controlada pelo Grupo Cornélio Brennand (90%) e KI Investimentos (10%), a Atiaia Energia possui duas PCH's em construção e quatro em operação com capacidade total de 116 MW e uma geração de energia elétrica anual de aproximadamente 761.000 MWh, potencial suficiente para abastecer uma cidade com 500 mil habitantes. Nos próximos 10 anos, serão investidos cerca de R$ 2,2 bilhões na construção de 15 usinas, contribuindo assim para o aumento da oferta de energia elétrica e, consequentemente, o crescimento econômico do Brasil.

As usinas Garganta da Jararaca e Paranatinga II, por exemplo, geram energia limpa e evitam o consumo de 18 milhões de litros de óleo diesel por ano, equivalente à emissão de aproximadamente 42 mil toneladas/ano de dióxido de carbono na atmosfera.

A PCH Garganta da Jararaca, situada no rio do Sangue, na divisa dos municípios de Campo Novo do Parecis e Nova Maringá, a 450 Km de Cuiabá (MT) tem potência instalada de 29,3 MW, gera energia suficiente para abastecer uma cidade com população de 100 mil habitantes. São mais de 180km de linhas de transmissão até se conectar à distribuidora local de energia Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses )

A Petrobras prevê, até 2012, investimento de US$ 2,4 bilhões em projetos de energia renováveis e biocombustíveis, que incluem a geração de eletricidade através de usinas eólicas, solares e PCHs, além da produção e comercialização de biodiesel e etanol. A informação é de Paulo Campos, gerente da Petrobras, em entrevista ao portal da revista Exame.

Em outubro, a Aneel autorizou o início da operação comercial da unidade geradora 1, de 5,7 MW, da pequena central hidrelétrica Engº Jorge Dreher. A usina pertence à BME - Rincão do Ivaí Energia e está localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul. A BME - Rincão do Ivaí Energia também recebeu autorização para iniciar testes na unidade geradora 4, que tem 0,32 MW de potência, da mesma PCH. A companhia terá prazo de 60 dias para envio de relatório confirmando ou corrigindo a potência das unidades.

Para estimular novos empreendimentos, a Aneel criou o Guia do Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrelétricas aos interessados em investir em geração de energia por meio da construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com informações técnicas detalhadas sobre o setor elétrico, procedimentos para outorga de PCHs, benefícios e vantagens dos empreendimentos, inventário hidrelétrico, seleção e escolha de inventário, projeto básico de PCH, declaração de utilidade pública, licenciamento ambiental, recursos hídricos, além de normas, legislação e procedimentos para registro de centrais geradoras hidrelétricas (CGH), com potência instalada menor ou igual a 1 MW.

O Guia se encontra à disposição dos interessados no site da Agência na internet, e também está disponível nas versões CD-ROM e impressa, que podem ser adquiridas por meio de consulta ao Centro de Documentação (Cedoc) da Aneel.

Cemig investe em parque eólico

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Indústrias Metalúrgicas Pescarmona (Impsa), multinacional argentina, inauguram uma parque eólico no Ceará. Na primeira fase, os empreendimentos têm 100 Megawatts (MW) de potência instalada, gerada nas centrais eólicas da Praias de Parajuru (28,8 MW), no município de Beberibe; da Praia do Morgado (28,8 MW) e de Volta do Rio (42,0 MW), ambas em Acaraú, a 250 km da capital cearense. A Cemig detém 49% da participação acionária das usinas que demandarão investimentos de R$ 550 milhões.  A energia elétrica a ser gerada pelas centrais eólicas será comercializada para a Eletrobrás por meio do Proinfa - Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia.

O Parque Eólico de Praias de Parajuru entrou em operação no final de agosto. Tem uma extensão de 325 hectares e conta com 19 aerogeradores de 1,5 MW fabricados pela Impsa. Com isso, o Ceará é o estado com maior capacidade instalada em geração de energia elétrica por meio dos ventos, com 150,6 MW.

O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, ressaltou que a participação nos parques eólicos está inserido na estratégia da empresa de crescer de forma sustentável. "A Cemig já tem uma posição de destaque no cenário nacional, graças a participação de mais de 90% de fontes limpas em sua matriz, o que estamos ampliando agora, atendendo também à determinação do nosso acionista majoritário, o Governo de Minas Gerais, para investirmos em alternativas energéticas", destacou em entrevista ao Diário do Nordeste.

A Cemig foi a primeira empresa a operar uma usina eólica conectada ao sistema elétrico nacional, com a construção da Usina Morro do Camelinho em 1994. Atualmente, realiza estudos do potencial de geração eólica em Minas Gerais, que poderão viabilizar a construção de novas usinas no Estado.

O presidente da Impsa no Brasil, Luis Pescarmona, afirmou que o projeto no Ceará é parte da estratégia da empresa de investir cada vez mais em energias renováveis. "A Impsa considera o Brasil um mercado chave. Temos uma estratégia de longo prazo que inclui não só a geração e fabricação de equipamentos, mas sim o desenvolvimento de tecnologia".

A Impsa está trabalhando ainda na implantação de outros dez parques em Santa Catarina, com potência instalada de 217 MW, cujo investimento previsto para este ano é de R$ 1,3 bilhão do governo federal.