ANA: desafios do novo presidente
A  consolidação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, principalmente a cobrança pelo uso da água, e o fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos são os principais desafios do novo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, segundo ele mesmo afirmou em seu discurso de posse.

Andreu veio do Ministério do Meio Ambiente, onde ocupava a secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Coordenou os trabalhos de revitalização de bacias hidrográficas e de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional. Ele assumiu em fevereiro para um mandato de quatro anos, em substituição a José Machado. O novo diretor da agência é João Gilberto Lotufo.

Onde vai faltar água
Está disponível no site da ANA o mapeamento feito pela Agência dos mananciais e sistemas de produção de água em regiões estratégicas do País. Lançados no fim do ano passado, os três estudos (Atlas Regiões Metropolitanas, Atlas Nordeste e Atlas Sul) revelam quais são as regiões vulneráveis, ou seja, onde pode faltar água para a população urbana até 2015 caso não sejam executados os investimentos fundamentais para o aproveitamento de novos mananciais e melhoria ou aumento da capacidade dos sistemas de produção de 2.965 cidades. A pesquisa mostra, ainda, os investimentos previstos em tratamento de esgotos para a proteção das captações e garantia da qualidade da água (www.ana.gov.br).

Kelman vai para o outro lado do balcão
Durante o fechamento desta edição, o ex-presidente da ANA e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, (ver entrevista na pág. 10) foi nomeado pelo conselho de administração da Light para assumir o posto de diretor-presidente da companhia. Kelman se transfere, desta forma, para o outro lado do balcão: cumprida a quarentena exigida por lei, vai trabalhar numa das empresas que era obrigado a fiscalizar quando comandava a Aneel.
Em nota distribuída pela companhia, Kelman ressaltou que encontra a Light fortalecida do ponto de vista financeiro e operacional, o que permitirá ampliar as ações de melhoria contínua da qualidade dos serviços. "A Light passou por um processo bem sucedido de transformação e valorização", afirmou. "O momento agora é de trazer os consumidores para o centro das novas ações de aprimoramento da qualidade dos serviços."

Pós-Graduação em Direito do Saneamento
Começaram em fevereiro as aulas do primeiro curso de pós-graduação em Direito do Saneamento criado no País. O curso é uma iniciativa da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Além de contribuir para o aprimoramento profissional de empregados das companhias de saneamento, o curso pretende também formar especialistas na implementação de políticas públicas do setor. As aulas são realizadas na sede do IDP, em Brasília, mas também podem ser assistidas a distância, via internet. Funcionários das empresas filiadas à Aesbe têm desconto de 15% sobre o valor da mensalidade, que é de R$ 500. A duração do curso é de 18 meses. Mais informações: www.idp.edu.br/saneamento

PAC em marcha lenta
A maior parte das obras de Saneamento Esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não será concluída nos prazos inicialmente previstos, devido aos muitos entraves nos processos de contratação, execução dos projetos e das obras. Essa é a constatação do Instituto Trata Brasil, que divulgou o relatório do seu projeto "De Olho no PAC". Durante um ano, o Instituto monitorou uma amostra representativa das obras do PAC - 101 contratos de saneamento -, formada pelas obras de Redes Coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Em termos de recursos, a amostra selecionada pelo Trata Brasil totaliza R$ 2,8 bilhões de investimentos.

O resultado deste acompanhamento, que compreende o período de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, revela que foram gastos apenas 19,7% dos recursos para esse grupo de obras nos maiores municípios do país. A região Sul do país apresenta a menor porcentagem e as regiões Nordeste e Centro-Oeste superam um pouco a média nacional, ficando pouco acima dos 20%. No andamento físico da execução, apesar de ter havido avanço em 2009, 44% das 101 obras ainda não atingiram 20% da execução e mais de 23% nem se iniciaram.

Incrível ninhada de "gatos" na rede da Sabesp
A Sabesp fechou o balanço de suas perdas por fraudes na rede de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo em 2009. Os números impressionam: foram identificadas mais de 17 mil fraudes e o volume de água desviado pelos "gatos" foi de pouco mais de 3,5 bilhões de litros, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade de 650 mil habitantes. Com a descoberta das irregularidades e a negociação com os fraudadores, a companhia conseguiu recuperar um montante de R$ 18,5 milhões. As irregularidades variam entre sutis intervenções no hidrômetro a ligações subterrâneas em que tubulações são conectadas diretamente à rede de abastecimento, dificultando a sua identificação por parte da empresa.

Quase 82% dos casos de fraude localizavam-se em imóveis residenciais e 10% em comerciais. O levantamento ainda identificou 200 irregularidades em indústrias (1%) e 1.285 (7%) em empresas. Das fraudes, o tipo mais comum foi o de violação de hidrômetro, com 9.217 casos. As ligações clandestinas chegaram a 6.258.

IPT ensina a aproveitar água da chuva
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo, lançou o 5º. volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O livro mostra como aproveitar de maneira inteligente a água da chuva e a chamada água cinza, resultante de pias e lavatórios de edificações. Com o título "Uso Racional de Água e Energia: conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água", o volume destina-se a projetistas, fabricantes de componentes prediais, construtores e estudantes. Está disponível para download em www.finep.gov.br/prosab/livros/prosab .